Termos e Condições Gerais
Última atualização: 18/06/2026
Índice
- Identificação
- Objeto
- Serviços prestados
- Condições de reparação
- Compras online
- Garantias e conformidade
- Direito de livre resolução
- Proteção de dados pessoais (RGPD)
- Cibersegurança e NIS2
- Acessibilidade digital
- Política de cookies
- Propriedade intelectual
- Limitação de responsabilidade
- Resolução de litígios
- Lei aplicável e foro
- Alterações
- Informações de Segurança do Produto
1. Identificação
O presente website, disponível em www.dional.pt, é propriedade de DIONALWHITE, LDA, pessoa coletiva n.º 515 831 573, com sede em Travessa do Alcino n.º 6, Sobralinho.
Para efeitos dos presentes Termos e Condições, a entidade será doravante designada por Dional.
O Cliente pode contactar a Dional através do formulário disponível em https://www.dional.pt/form/contacte-nos-g16.html ou através do telefone 219 502 026, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h00, chamada para a rede fixa nacional.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, utilização, encomendas, compras, serviços de assistência técnica, reparações, garantias e demais relações comerciais estabelecidas através do website www.dional.pt.
A utilização do website, criação de conta, realização de encomendas ou pedido de serviços pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.
3. Serviços prestados
A Dional desenvolve, entre outras, as seguintes atividades:
- Venda online de produtos, peças, componentes, acessórios e equipamentos;
- Venda de produtos novos, usados, recondicionados ou outlet, quando devidamente identificados;
- Prestação de serviços de diagnóstico, reparação e assistência técnica;
- Fornecimento de peças ou componentes mediante disponibilidade de stock;
- Apoio pós-venda e acompanhamento de encomendas.
As características essenciais dos produtos e serviços são apresentadas nas respetivas páginas, com base na informação disponível junto dos fabricantes, fornecedores ou documentação técnica.
4. Condições de reparação
4.1 Pedido de diagnóstico ou reparação
Os equipamentos entregues à Dional para diagnóstico ou reparação poderão ser sujeitos a testes técnicos necessários para identificação da avaria, validação de funcionamento e confirmação da viabilidade da reparação.
O Cliente deve entregar o equipamento acompanhado da informação necessária à identificação da avaria, bem como acessórios indispensáveis ao teste, quando aplicável.
4.2 Orçamento
Sempre que aplicável, será apresentado orçamento antes da realização da reparação. A reparação apenas será efetuada após aceitação expressa do Cliente.
Caso o Cliente não aceite o orçamento, poderá ser devido o pagamento de custos de diagnóstico, transporte ou manuseamento, desde que previamente comunicados.
4.3 Dados existentes nos equipamentos
Antes da entrega de qualquer equipamento para reparação, o Cliente deve efetuar cópia de segurança dos seus dados.
A Dional não se responsabiliza pela perda, corrupção, eliminação ou inacessibilidade de dados, ficheiros, configurações, programas, fotografias, documentos ou outros conteúdos armazenados nos equipamentos entregues, exceto em caso de responsabilidade legalmente imputável à Dional.
4.4 Equipamentos não levantados
Após comunicação da conclusão da reparação, recusa de orçamento ou impossibilidade de reparação, o Cliente deverá proceder ao levantamento do equipamento no prazo indicado pela Dional.
Caso o equipamento não seja levantado no prazo de 90 dias após comunicação ao Cliente, a Dional poderá cobrar custos de armazenamento, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
4.5 Garantia da reparação
As reparações efetuadas pela Dional beneficiam da garantia legal aplicável ao serviço prestado e às peças substituídas, nos termos da legislação em vigor.
A garantia da reparação não cobre avarias distintas da intervenção realizada, danos causados por má utilização, intervenção de terceiros, quedas, humidade, picos elétricos, desgaste normal ou utilização em desconformidade com as instruções do fabricante.
5. Compras online
5.1 Criação de conta
O Cliente pode criar uma conta no website para efetuar encomendas, consultar histórico de compras e acompanhar processos de assistência.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
5.2 Preços
Os preços apresentados no website encontram-se em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de envio, taxas ou encargos adicionais serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
Em caso de erro manifesto de preço, publicação, programação ou funcionamento do sistema, a Dional poderá cancelar a encomenda, informando o Cliente e reembolsando integralmente qualquer montante pago.
5.3 Meios de pagamento
A Dional poderá disponibilizar os seguintes meios de pagamento:
- Multibanco;
- MB Way;
- Cartão de crédito;
- PayPal, quando disponível;
- Outros meios indicados no checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
5.4 Disponibilidade de stock
Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de rutura de stock após pagamento, a Dional informará o Cliente, podendo este optar por aguardar reposição, substituir o artigo por outro equivalente ou receber o reembolso no prazo legal.
5.5 Entregas
A Dional efetua entregas em Portugal Continental, Açores, Madeira e países europeus indicados no processo de compra.
A Dional não realiza entregas em apartados.
Os custos de envio aplicáveis serão apresentados antes da confirmação da encomenda. A título indicativo, poderão aplicar-se os seguintes valores:
- Portugal Continental: 5,99€;
- Madeira: 7,99€;
- Porto Santo e Açores: 7,99€;
- Europa: 16,99€.
Os valores podem ser atualizados, aplicando-se sempre o preço apresentado no momento da compra.
5.6 Faturação
A fatura será emitida com os dados fornecidos pelo Cliente e enviada em formato digital para o endereço de email indicado.
5.7 Receção da encomenda
O Cliente deve verificar o estado da embalagem e dos produtos no momento da entrega.
Caso detete danos visíveis, violação da embalagem ou desconformidade evidente, deverá comunicar a situação à Dional com a maior brevidade possível, preferencialmente acompanhada de fotografias.
Esta comunicação não limita nem prejudica os direitos legais do consumidor.
6. Garantias e conformidade
Os produtos vendidos pela Dional beneficiam da garantia legal aplicável nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, na sua redação em vigor.
No caso de bens novos, o consumidor beneficia do prazo legal de garantia de 3 anos a contar da entrega do bem.
No caso de bens usados, o prazo de garantia poderá ser reduzido por acordo expresso entre as partes, quando legalmente permitido, nunca podendo ser inferior ao limite mínimo previsto na lei.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito, nos termos legais, à reposição da conformidade através de reparação ou substituição, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.
Nos casos previstos na lei, se a falta de conformidade se manifestar nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, o consumidor pode exercer o direito de rejeição, solicitando a substituição do bem ou a resolução do contrato.
A garantia legal não cobre desgaste normal decorrente da utilização regular do produto. Contudo, se uma peça sujeita a desgaste apresentar defeito de fabrico, falha prematura ou falta de conformidade existente à data da entrega, a situação será analisada nos termos da garantia legal.
Para acionar a garantia, o Cliente deverá contactar a Dional através do formulário de contacto ou pelo telefone 219 502 026, indicando o número da fatura ou referência da encomenda.
7. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor.
O prazo conta-se, em regra, a partir do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado, adquira a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar à Dional uma declaração inequívoca de resolução do contrato, podendo utilizar o formulário disponível em: https://www.dional.pt/contact/formulario-de-exercicio-de-direitos.html
Após comunicar a resolução, o consumidor deve devolver os produtos no prazo legal de 14 dias.
Os produtos devem ser devolvidos completos, em adequado estado de conservação, com acessórios, manuais e, sempre que possível, embalagem original.
A morada para devoluções é: Praceta Prazeres Santos Cardozo Ferreira n.º 7, 2615-680 Sobralinho.
O consumidor suporta os custos diretos da devolução, exceto quando a devolução resulte de erro da Dional, defeito, falta de conformidade ou outro motivo legalmente imputável à Dional.
Em caso de livre resolução válida, a Dional reembolsará os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos de entrega normais inicialmente pagos, quando legalmente aplicável.
O reembolso será efetuado no prazo legal de 14 dias a contar da data em que a Dional seja informada da decisão de resolução, podendo a Dional reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do envio dos mesmos.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais para o consumidor.
7.1 Exclusões ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos legalmente previstos, incluindo:
- Bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Bens que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem rapidamente;
- Bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega;
- Bens que, após a entrega, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
- Gravações áudio, vídeo ou programas informáticos selados, quando retirado o selo de garantia de inviolabilidade;
- Conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando a execução tenha começado com consentimento prévio e expresso do consumidor e este reconheça a perda do direito de livre resolução.
A exclusão será sempre analisada caso a caso, nos termos da legislação aplicável.
7.2 Compras por empresas ou profissionais
O direito de livre resolução previsto para consumidores não se aplica a compras realizadas por empresas, empresários em nome individual ou profissionais quando atuem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
8. Proteção de dados pessoais (RGPD)
A Dional trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e demais legislação aplicável.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DIONALWHITE, LDA.
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão de conta de cliente;
- Processamento de encomendas;
- Faturação e cumprimento de obrigações fiscais;
- Entrega de encomendas;
- Gestão de garantias, devoluções e reparações;
- Apoio ao cliente;
- Prevenção de fraude e segurança informática;
- Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento ou fundamento legal aplicável.
O Cliente tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade dos dados e direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legalmente aplicáveis.
O Cliente pode exercer os seus direitos através do formulário disponível em:https://www.dional.pt/contact/formulario-de-exercicio-de-direitos.html
O Cliente pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt.
Mais informação encontra-se disponível na Política de Privacidade:
9. Cibersegurança e NIS2
A Dional adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os sistemas de informação, dados pessoais, comunicações, encomendas, pagamentos e demais operações realizadas através do website.
Estas medidas visam garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas utilizados na prestação dos seus serviços.
Sempre que aplicável, a Dional procurará cumprir as obrigações decorrentes da Diretiva (UE) 2022/2555, conhecida como Diretiva NIS2, e da respetiva legislação nacional de transposição, nomeadamente em matéria de gestão de riscos, prevenção, deteção e resposta a incidentes de cibersegurança.
O Cliente deve também adotar boas práticas de segurança, incluindo a utilização de palavras-passe seguras, confidencialidade das credenciais de acesso e comunicação imediata de qualquer utilização indevida da sua conta.
10. Acessibilidade digital
A Dional procura assegurar que o website seja acessível ao maior número possível de utilizadores, incluindo pessoas com deficiência ou limitações funcionais.
Sempre que tecnicamente possível, serão observadas boas práticas de acessibilidade digital, incluindo princípios das WCAG - Web Content Accessibility Guidelines - e os requisitos aplicáveis decorrentes do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro.
Caso o utilizador encontre dificuldades de acesso a conteúdos, funcionalidades ou serviços digitais, poderá contactar a Dional através do formulário de contacto disponível no website.
11. Política de cookies
O website utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento do utilizador, poderá utilizar cookies analíticos, estatísticos, funcionais ou de marketing.
Os cookies essenciais são necessários para permitir funcionalidades básicas, como navegação, carrinho de compras, autenticação, segurança e processamento da encomenda.
Os restantes cookies apenas serão utilizados quando exista consentimento válido do utilizador, quando legalmente exigido.
O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento através do gestor de cookies disponível no website ou através das definições do navegador.
Mais informação deverá ser consultada na Política de Cookies disponível no website.
12. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, grafismos, software, bases de dados e demais elementos, são propriedade da Dional ou encontram-se licenciados à mesma.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Dional, salvo nos casos legalmente permitidos.
13. Limitação de responsabilidade
A Dional não será responsável por danos resultantes de utilização indevida do website, falhas de rede, interrupções de serviço, vírus informáticos, atos de terceiros, indisponibilidade temporária, força maior ou situações fora do seu controlo razoável.
A Dional não será responsável por danos causados por utilização incorreta dos produtos, instalação indevida, intervenção de terceiros, incumprimento das instruções do fabricante ou utilização em condições inadequadas.
Nenhuma disposição dos presentes Termos limita ou exclui direitos legais imperativos dos consumidores.
14. Resolução de litígios
O Cliente pode apresentar reclamação junto da Dional através do formulário.
O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt.
Sem prejuízo das entidades territorialmente competentes, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.cniacc.pt.
15. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, são aplicáveis os meios legalmente previstos, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa e europeia.
16. Alterações
A Dional poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos, comerciais ou operacionais.
As alterações não prejudicam direitos adquiridos relativamente a encomendas já confirmadas ou serviços já contratados.
17.
Informações de Segurança do Produto
A DIONALWHITE, LDA compromete-se a comercializar apenas produtos que cumpram os requisitos de segurança aplicáveis na União Europeia, em conformidade com o Regulamento (UE) 2023/988 relativo à Segurança Geral dos Produtos e restante legislação aplicável.
1. Utilização Segura dos Produtos
Todos os produtos devem ser utilizados exclusivamente de acordo com as instruções fornecidas pelo fabricante e para a finalidade a que se destinam.
A utilização inadequada dos produtos pode provocar danos materiais, lesões pessoais, choques elétricos, incêndios ou outros riscos.
2. Leitura das Instruções
Antes da instalação, utilização, manutenção ou reparação de qualquer produto, o utilizador deve ler atentamente o manual de instruções e respetivos avisos de segurança.
As instruções fornecidas pelo fabricante prevalecem sempre sobre qualquer informação genérica presente neste website.
3. Produtos Elétricos e Eletrónicos
Os produtos elétricos e eletrónicos devem ser utilizados apenas em instalações adequadas e em conformidade com as especificações técnicas do fabricante.
Não devem ser utilizados equipamentos com cabos danificados, sinais de sobreaquecimento, humidade excessiva ou quaisquer indícios de avaria.
A instalação deve ser efetuada por pessoas qualificadas sempre que a natureza do equipamento assim o exija.
4. Crianças e Utilizadores Vulneráveis
Alguns produtos poderão conter peças pequenas, componentes elétricos, elementos cortantes ou outros riscos que os tornam inadequados para utilização por crianças sem supervisão adequada.
Os avisos específicos constantes na embalagem ou manual devem ser respeitados.
5. Produtos Recondicionados e Usados
Os produtos recondicionados ou usados disponibilizados pela Dional são sujeitos a verificação técnica prévia antes da comercialização.
Sempre que aplicável, a descrição do produto identifica eventuais limitações estéticas, funcionais ou de embalagem.
6. Atualizações e Alertas de Segurança
Sempre que sejam comunicados avisos de segurança, recolhas de produto (recalls) ou outras informações relevantes por fabricantes, distribuidores ou autoridades competentes, a Dional procurará disponibilizar essa informação aos seus clientes pelos meios considerados adequados.
7. Comunicação de Incidentes
Caso detete qualquer risco de segurança, defeito potencialmente perigoso ou incidente relacionado com um produto adquirido na Dional, deverá contactar imediatamente o nosso serviço de apoio ao cliente.
Ao reportar um incidente, recomendamos a indicação de:
- Número da encomenda ou fatura;
- Referência do produto;
- Descrição detalhada da ocorrência;
- Fotografias ou vídeos, quando aplicável.
8. Identificação do Fabricante e Operador Económico
Sempre que legalmente exigido, as páginas dos produtos incluem informações relativas ao fabricante, importador ou operador económico responsável pela colocação do produto no mercado da União Europeia.
9. Contactos
Para questões relacionadas com segurança de produtos poderá contactar:
DIONALWHITE, LDA
Travessa do Alcino n.º 6, Sobralinho
Telefone: 219 502 026
Website: www.dional.pt
A Gerência,
DIONALWHITE, LDA